Estudante de Direito

Bia Silva

Governador Valadares (MG)

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Comentários

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Comentário · há 4 anos

Quais são os direitos em atraso de voo ou ônibus?

Renata Reis · há 7 anos

nossa! sim! tô que procuro em todo o lugar e ninguém fala onde está a fundamentação. Pois bem, o que eu encontrei foi na RESOLUÇÃO Nº 1.383, DE 29 DE MARÇO DE 2006, ANTT, art. 6º, inc. XV e XVIII, além do disposto na LEI Nº 11.975, DE 7 DE JULHO DE 2009, art. 4º

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Comentário · há 5 anos

[Modelo] Exoneração de alimentos - Maioridade

Jino Hamani Bezzera Veras · há 8 anos

Bom modelo, no entanto um erro, hoje a obrigação pensão alimenticia n se dá exclusivamente pelo fim do poder familiar, alcançado pela maioridade do réu, como colocado na parte dos FATOS, mas também se dá em decorrência da necessidade do alimentado, seja por estudos ou por deficiência.

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Recomendações

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Guilherme Souza

Comentário · há 4 anos

Quais são os direitos em atraso de voo ou ônibus?

Renata Reis · há 7 anos

Qual o artigo ou fundamentação jurídica para o caso de atraso nos transportes rodoviários?

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